Vasp entra no regime de recuperação judicial

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Ordem judicial não gera dano moral

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de uma anistiada política do Paraná a receber, retroativamente, salários a partir da promulgação da Constituição, em 1988.